O que é Compliance: entenda seu significado e como colocar em prática

Uma boa gestão precisa considerar o que é compliance. O termo se relaciona com a conformidade legal da empresa e traz impactos diretos para a gestão e os resultados obtidos. Aprenda mais sobre o conceito e como aplicá-lo em seu negócio!

Para se manter regular e competitiva no mercado, a empresa precisa observar diversos conceitos e tendências, como saber o que é compliance. Você sabe o que significa?

O termo se destacou no mercado nos últimos anos, principalmente, depois da Lei Anticorrupção, de 2013. Dessa forma, também se relaciona às práticas de governança corporativa. 

Saber o que é compliance e como implementá-lo é importante para que a empresa atue conforme a legislação. Ao mesmo tempo, impacta a responsabilidade social e ambiental, além de outros aspectos.

Isso promove mais transparência e adequação, refletindo na imagem perante o mercado. Além disso, a prática pode otimizar os processos e auxiliar no dia a dia. Quer saber como?

Continue lendo este conteúdo para descobrir o significado de compliance, seus benefícios e como colocar em prática na empresa!

O que é compliance?

O termo compliance deriva da expressão em inglês “to comply“, que pode ser traduzido como “cumprir”. Nos negócios, ele se refere ao alinhamento às diversas normas existentes, como leis e regulamentos complementares. Portanto, tem uma relação direta com o cumprimento das obrigações e o funcionamento dos processos internos. 

Além disso, colabora com a criação de um ambiente de trabalho saudável. Isso porque as leis trazem diversos pontos que buscam o bem-estar dos colaboradores.

Um ponto importante sobre o conceito é que ele tem um foco mais preventivo: em vez de pensar em soluções para resolver problemas, como multas e outras penalidades, visa evitar essas ocorrências. 

Com isso, o compliance consegue reduzir os riscos do negócio e os custos. Afinal, despesas em processos judiciais e multas, por exemplo, podem ser bastante elevadas, além de exigir gastos adicionais com honorários advocatícios e outros serviços.

Portanto, o termo exerce o papel de otimizar a gestão e os resultados da companhia. Esse é o motivo pelo qual vale a pena saber a definição de compliance.

Quais são os profissionais que podem fazer o compliance?

Ao tratar de compliance, é comum se perguntar quais profissionais podem realizar os procedimentos relacionados. O mais comum é que as empresas contratem colaboradores que atendam aos requisitos necessários ou procurem parcerias especializadas para auxiliar na estratégia. 

Contudo, não existe uma formação específica — inclusive, o conceito tende a exigir uma atuação multidisciplinar, o que amplia as possibilidades. No caso, o ideal é buscar pessoas que tenham formações complementares sobre o tema, como as pós-graduações.

Além disso, é comum a participação de um advogado, tendo em vista o grande volume de leis envolvidas, que exigem conhecimento jurídico específico para garantir a correta interpretação e aplicação das normas. 

Como aplicar a estratégia na empresa?

Depois de aprender mais sobre o tema, é importante saber como aplicar a estratégia na empresa. Embora possa parecer um processo complexo, é possível desenvolvê-lo com sucesso seguindo algumas dicas — e, se necessário, procurando ajuda especializada. Veja:

Entenda as áreas de aplicação do compliance

O primeiro passo é entender as áreas em que o compliance é aplicado para fazer um diagnóstico dos setores que serão afetados na sua empresa e iniciar um planejamento para estruturação da estratégia. Ele pode envolver diversos temas, incluindo normas:

• Fiscais;
• Trabalhistas;
• Previdenciárias;
• Contábeis;
• Societárias;
• Ambientais;
• Éticas.

A partir disso, há chances de analisar riscos e definir os planos de ação para eliminá-los. Além disso, é importante ficar atento às normas mais recentes e às mudanças na legislação.

Tenha em mente que entender o que é compliance representa realizar uma tarefa contínua, que exige revisões e adaptações diante das alterações que podem surgir.

Tenha códigos de conduta e políticas de trabalho

É importante criar um código de ética e políticas de trabalho internas para a empresa. Ele deve trazer as orientações e parâmetros legais de atuação que devem ser observados por todos os colaboradores e líderes.

Nesse caso, não é necessário se limitar às leis existentes: a empresa pode criar normas relacionadas aos seus valores e condutas para aprofundar o que diz a legislação. 

Para que a aplicação seja efetiva, o papel das lideranças se torna ainda mais relevante. Os gestores, como não poderia deixar de ser, devem ser exemplos para toda equipe.

Por isso, precisam se adequar rapidamente ao código e saber como auxiliar na implementação, além de cobrar observância. Dentro desse contexto, vale lembrar que os códigos devem ser repassados a todos os colaboradores, com uma linguagem clara e objetiva para garantir a compreensão das normas.

Ofereça canais internos para receber denúncias

Um dos pontos do compliance é a prevenção, mas isso nem sempre isso é suficiente. Por vezes, as ações internas de colaboradores e líderes podem descumprir o que foi previsto no código de conduta. Nesse cenário, a empresa deve ter canais que permitam o recebimento de denúncias anônimas e pessoas selecionadas para a análise das situações citadas.

Sem a proteção da identidade, muitos colaboradores podem sentir receio em denunciar uma irregularidade, com medo de sofrer represálias de seus líderes, por exemplo. Por isso, é essencial que a organização sempre um canal de diálogo aberto, com e-mail, telefone e outras formas de comunicação que podem ser usadas para esclarecer dúvidas e receber sugestões.

Considere os diferentes formatos de trabalho

O significado de compliance também exige atenção aos formatos de trabalho, o que influencia em diferentes processos. Afinal, isso pode alterar as normas trabalhistas aplicadas — aqui, vale lembrar as diferenças entre os trabalhos presencial, remoto e híbrido. Assim, as adequações devem ter início nos processos do RH, que lida com contratações e com a gestão de pessoas.

Os formatos de trabalho também exigem atenção a outros pontos. Por exemplo, como lidar com os dados dos colaboradores. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por exemplo, entrou em vigor em agosto de 2020, exigindo a atualização das empresas em relação à forma como lidam com as informações de clientes, fornecedores, colaboradores e demais stakeholders.

Dessa forma, a corporação precisa rever as práticas relacionadas aos dados da equipe, tanto físicos quanto digitais. Caso contrário, pode sofrer diversas sanções previstas nas normas. Considerando os formatos de trabalho adotados, ficará mais fácil direcionar as práticas de conformidade legal do negócio. 

Agora já é possível perceber a importância de saber o que é compliance para a organização. Portanto, não se esqueça de observar a legislação e adotar as medidas para verificar o cumprimento das obrigações, envolvendo todos os setores da empresa.

Quer aprender mais sobre as normas que devem ser observadas? Descubra o que a lei trabalhista diz sobre home office, trabalho remoto e anywhere office.

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Texto escrito por Joanna Nandi, Redatora Web.